Questão 3268148

aos espaços livres de uso comum, desde que o faça antes do registro do loteamento.

às vias públicas, caso tenha ocorrido a caducidade da licença.

a edifícios públicos, desde que obtenha prévia autorização da municipalidade.

às praças, desde que obtenha a aprovação de todos os adquirentes dos lotes já vendidos.

aos equipamentos urbanos, desde que mantenha o percentual mínimo de tais áreas previsto no plano diretor.