Questão 3268145 de Direito Civil - VUNESP 2018

Questão

ID 3268145

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Vícios Redibitórios (Art. 441 ao 446)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O adquirente que já estava na posse do bem decai do
direito de obter a redibição ou abatimento no preço no
prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano
se for imóvel.
Alternativa B: No caso de bens móveis, quando o vício, por sua natureza,
só puder ser conhecido mais tarde, se ele aparecer
em até 180 dias, terá o comprador mais 30 dias
para requerer a redibição ou abatimento no preço.
Alternativa C: Somente existe o direito de obter a redibição se a
coisa foi adquirida em razão de contrato comutativo,
não se aplicando aos casos em que a aquisição
decorreu
de doação, mesmo onerosa.
Alternativa D: O prazo para postular a redibição ou abatimento no
preço, quando o vício, por sua natureza, só puder
ser conhecido mais tarde, somente começa a correr
a partir do aparecimento do vício, o que pode ocorrer
a qualquer tempo.
Alternativa E: No caso de bens imóveis, quando o vício, por sua
natureza,
só puder ser conhecido mais tarde, o prazo
é de um ano para que o vício apareça, tendo o comprador,
a partir disso, mais 180 dias para postular a
redibição ou abatimento no preço.