Questão 3268144

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268144

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Seguro de Pessoa (Art. 789 ao 802)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banco do Estado do Espírito Santo

Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como beneficiários seus dois filhos. No entanto, ao preencher o questionário de saúde da proposta, omitiu deliberadamente que já fizera um transplante de fígado.

Nesse caso:

Alternativa A: por ter sido induzida a erro, o contrato é anulável, devendo a
seguradora ajuizar ação para rescindi-lo;
Alternativa B: comprovada a omissão de má-fé, o segurado é obrigado a
pagar valor equivalente a 20% da importância segurada,
ficando rescindido o contrato;
Alternativa C: o contrato é nulo de pleno direito, razão pela qual deve a
seguradora devolver os prêmios eventualmente pagos e não
está obrigada a pagar indenização;
Alternativa D: se a seguradora descobrir a verdade antes do sinistro, poderá
imediatamente rescindir o contrato; caso só descubra depois,
terá que prestar a cobertura normalmente;
Alternativa E: por ter omitido circunstâncias que poderiam influir na
aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, o segurado
perde o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio
vencido.

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