Questão 3268127

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268127

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Aquisição Originária

Ano: 2018 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Sobre a posse e propriedade, nos termos do Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto durar a posse, ao uso do bem, excetuado os frutos percebidos.
Alternativa B: A declaração de propriedade, mediante usucapião, não constitui título hábil para o registro no Cartório de Registro de
Imóveis.
Alternativa C: O proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de requisição, em caso de perigo público iminente, após justa e
prévia indenização.
Alternativa D: Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes
inerentes à propriedade.

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