Questão 3268122 de Direito Civil - VUNESP 2018

Questão

ID 3268122

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João emprestou a José, Joaquim e Manuel o valor de
R\$ 300.000,00 (trezentos mil reais); foi previsto no instrumento
contratual a solidariedade passiva. Manuel faleceu,
deixando dois herdeiros, Paulo e André. É possível
afirmar que João poderá

Alternativa A: cobrar de Paulo e André, reunidos, somente até o valor
da parte relativa a Manuel, ou seja, R\$ 100.000,00
(cem mil reais), tendo em vista que o falecimento de
um dos devedores extingue a solidariedade em relação
aos herdeiros do falecido.
Alternativa B: cobrar a totalidade da dívida somente se acionar
conjuntamente todos os devedores, tendo em vista
que o falecimento de um dos devedores solidários
ocasiona a extinção da solidariedade em relação a
toda a obrigação.
Alternativa C: cobrar de Paulo e André a totalidade da dívida, tendo
em vista que ambos, reunidos, são considerados
como um devedor solidário em relação aos demais
devedores; porém, isoladamente, somente podem
ser demandados pelo valor correspondente ao seu
quinhão hereditário.
Alternativa D: cobrar o valor da totalidade da dívida de José,
Joaquim,
Paulo ou André, isolada ou conjuntamente,
tendo em vista que, após o falecimento de
Manuel, resultou numa obrigação solidária passiva
com 4 (quatro) devedores.
Alternativa E: cobrar de Paulo ou André, isoladamente, a importância
de R\$ 100.000,00 (cem mil reais) tendo em vista
que o quinhão hereditário de Manuel é uma prestação
indivisível em relação aos herdeiros.

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Questão 3268122

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