Questão 3268121

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268121

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Ordinária

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Quanto à propriedade de imóveis, usucapião é

Alternativa A: o direito real assegurado a alguém de desfrutar temporariamente de propriedade alheia.
Alternativa B: a propriedade cuja servidão foi instituída por prazo determinado.
Alternativa C: a propriedade em que o titular é o poder público.
Alternativa D: o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho,
garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de
exploração e eventualmente trabalhado com a ajuda de terceiros.
Alternativa E: a forma de aquisição de domínio por posse reconhecida judicialmente em face da legislação.