Questão
ID 3268104Disciplina: Direito Civil
Assunto: Desapropriação Direta
Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia
Verificando a existência de tensão social em determinada região,
em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide
intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas
aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.
em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide
intervir.
Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas
aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.