Questão 3268089

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268089

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens públicos de uso especial não estão sujeitos a usucapião, mas podem ser alienados para particulares.
Alternativa B:
Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal.
Alternativa C:
Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, ao contrário dos demais bens públicos, podem ser adquiridos por usucapião.
Alternativa D:
Em regra, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
Alternativa E:
O uso comum dos bens públicos não pode ser oneroso.