Questão 3268067 de Direito Civil - IADES 2018

Questão

ID 3268067

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Absoluta (Art. 3º)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais a pessoa não terá plena capacidade de fato. Essa incapacidade poderá ser absoluta ou relativa. A incapacidade absoluta tolhe completamente a pessoa que exerce por si os atos da vida civil [...].

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 13. ed. v. 1. São Paulo: Atlas, 2013.

Com base no exposto, é correto afirmar que, nos atuais termos do Código Civil, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

Alternativa A:
os menores de 16 anos de idade; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a própria vontade.
Alternativa B:
os menores de 16 anos de idade.
Alternativa C:
aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a própria vontade.
Alternativa D:
os menores de 16 anos de idade; e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Alternativa E:
os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

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Questão 3268067

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