Questão
ID 326806Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH
Ano: 2025 Banca: ISET - Instituto Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguaquara
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: