Questão 3268057 de Direito Civil - VUNESP 2018

Questão

ID 3268057

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Preempção ou Preferência (Art. 513 ao 520)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Barretos

VENÂNCIO, enfrentando dificuldades financeiras, decide
vender um imóvel que pertenceu a sua família por mais de
um século, passando de geração a geração até lhe tocar
a propriedade exclusiva. Faz a venda à vista a ASTOLFO
e estipulam que na hipótese de este decidir vendê-lo num
prazo de até 2 (dois) anos contados da alienação, deveria
primeiro dar conhecimento a VENÂNCIO para, querendo,
recomprá-lo. Após 18 (dezoito) meses, ASTOLFO vende o
imóvel a TENÓRIO sem comunicar ao primitivo vendedor.
Diante do caso hipotético, é correto afirmar:

Alternativa A: VENÂNCIO, em razão de seu direito de retrovenda,
poderá pleitear de ASTOLFO as perdas e danos,
desde que o exerça dentro do prazo de até cento e
oitenta dias contados da venda a TENÓRIO.
Alternativa B: ASTOLFO poderá ser compelido judicialmente a desfazer
a compra e venda celebrada com TENÓRIO,
uma vez que VENÂNCIO reservou para si a propriedade
do imóvel pelo período de 2 (dois) anos.
Alternativa C: VENÂNCIO poderá depositar o preço pago por TENÓRIO,
além de reembolsar as despesas e reaver o
imóvel para si, desde que o faça dentro de até cento e
oitenta dias contados da venda, exercendo seu direito
de preempção.
Alternativa D: ASTOLFO responderá por perdas e danos, por ter
alienado o imóvel a TENÓRIO sem ter dado a VENÂNCIO
ciência do preço e das vantagens que por
ele lhe oferecem, em razão de seu direito de prelação.
Alternativa E: VENÂNCIO poderá depositar o preço pago por TENÓRIO,
além de reembolsar as despesas e reaver o
imóvel para si, desde que o faça dentro de até cento e
oitenta dias contados da venda, exercendo seu direito
de retrato.

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Questão 3268057

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