Questão 3268026

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268026

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Márcio, Hilda e Daniel, irmãos, decidiram, juntos, comprar uma casa de veraneio em Búzios. Márcio comprou duas quotas, Hilda uma e Daniel duas. Ficou estabelecido que haveria um rodízio para a utilização da casa.

Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Hilda poderá alterar a destinação da casa de veraneio para pousada nos períodos estabelecidos para a sua utilização.
Alternativa B:
Cada um dos três condôminos é obrigado a concorrer com um terço das despesas de conservação da casa de veraneio e a suportar os ônus a que estiver sujeita.
Alternativa C:
A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.
Alternativa D:
Se Hilda contraiu uma dívida em proveito da comunhão e durante ela, a dívida obriga, automaticamente, a todos os condôminos.
Alternativa E:
Hilda, Márcio e Daniel podem acordar que fique indivisa a coisa comum por prazo não maior de cinco anos, insuscetível de prorrogação.

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