Questão 3268008

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268008

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais – Doação (Art. 538 ao 554)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Joaquim da Barra

Doação é o contrato por intermédio do qual alguém, por mera liberalidade, decide privar-se de coisa móvel ou imóvel em favor de outrem.

Assinale a alternativa correta no que se refere ao aludido contrato.

Alternativa A:
Inexiste no Código Civil qualquer limitação ao ato de disposição por doação, sendo lícita, pois, a dilapidação de todo o acervo sem qualquer restrição.
Alternativa B:
A doação inoficiosa é anulável.
Alternativa C:
Admite a lei a doação verbal, contanto que a integre coisa móvel de pequeno valor.
Alternativa D:
A doação de ascendentes a descendentes, destes àqueles e de um irmão para o outro importa em adiantamento de herança.
Alternativa E:
Apenas a ingratidão do donatário é motivo para a revogação da doação.