Questão 3268005

Direito Civil · 2018

Questão

ID 3268005

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Marcos, 46 anos, usuário de entorpecentes que lesionaram
irreversivelmente seu sistema cognitivo, contraiu diversas dívidas
e vive em situação de mendicância. Sua mãe e sua ex-mulher,
mãe de sua filha de 15 anos, procuram assistência jurídica para
gerir a situação.
Nesse caso, Marcos

Alternativa A: deverá ser interditado em razão da condição de toxicômano
por absoluta incapacidade.
Alternativa B: será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e
deverá ser assistido na prática de determinados atos.
Alternativa C: não apresentava vontade hígida para a contração de dívidas,
pelo que, todas são tidas como inexistentes.
Alternativa D: deverá ser observado por um período de seis meses, sob
assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.
Alternativa E: perderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o
poder familiar em relação à sua filha.

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