Questão 3267995

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267995

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Reserva Mental (Art. 110)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA


Ronaldo, ocultando sua verdadeira intenção, celebrou com Fernando um negócio jurídico, que se concretizaria somente quando Fernando contraísse matrimônio.

Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue os itens seguintes.



Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.
Alternativas da questão 3267995
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