Questão 3267936

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267936

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Penhor (Art. 1.436 e 1.437)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O perecimento por completo da coisa empenhada induz à extinção da obrigação principal.
Alternativa B:
Nas dívidas garantidas por penhor, o perecimento do bem, desnatura e impossibilita o cumprimento da obrigação.
Alternativa C:
O contrato de penhor perdeu a eficácia e não há que se falar em substituição da garantia.
Alternativa D:
O credor deve ser constrangido a devolver a coisa empenhada, ou uma parte dela, antes de ser integralmente pago.
Alternativa E:
O credor pignoratício deve pagar ao proprietário o valor das joias, descontando-se o valor do contrato de penhor.

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