Questão 3267903

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267903

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas Suspensivas do Casamento

Ano: 2019 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Não incide causa suspensiva no casamento entre:

Alternativa A: O cônjuge sobrevivente e o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
Alternativa B: O viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e
der partilha aos herdeiros.
Alternativa C: A viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do
começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal.
Alternativa D: O divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal.
Alternativa E: O tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada,
enquanto não cessar a tutela, e não estiverem saldadas as respectivas contas.