Questão 3267896

A pessoa jurídica não está sujeita a dano moral.

Em relação à pessoa jurídica, o dano moral somente ocorre quanto também for verificada a ocorrência de dano material.

A indenização por danos morais está tarifada no texto do Código Civil.

O dano moral não pode ser in re ipsa, cabendo à vítima a prova efetiva da sua ocorrência.

São cumuláveis as indenizações por dano moral e estético oriundos do mesmo fato.