Questão 3267881

entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal ou fora dela.

nos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

quando os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

em face dos ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios.

contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de paz.