Questão 3267854

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267854

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extrajudicial ou Administrativa

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que

Alternativa A:
é direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.
Alternativa B:
é direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.
Alternativa C:
é direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.
Alternativa D:
não é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.
Alternativa E:
não é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.