Questão 3267843

A capacidade econômica do ofendido não pode ser Utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.

A reparação por danos morais exige prova de que a imagem pública da autoridade identificada como coatora fora atingida.

A absolvição criminal por insuficiência de prova enseia indenização por danos morais.

O dano estético insere-se na categoria de dano moral e é passível de Indenização em separado.