Questão 3267835

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267835

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prestação de Serviço (Art. 593 ao 609)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que

Alternativa A:
não se tendo estipulado nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á a retribuição, tendo por média o valor do salário mínimo nacional.
Alternativa B:
em regra, a retribuição será paga em prestações, podendo, em casos excepcionais, ser paga antes de prestado o serviço.
Alternativa C:
a prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de dois anos.
Alternativa D:
o contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes.
Alternativa E:
se o salário se houver fixado por tempo de um mês ou mais e não havendo prazo estipulado, qualquer das partes, mediante prévio aviso com antecedência de sete dias, pode resolver o contrato.

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