Questão 3267833

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267833

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.

De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como

Alternativa A:
associação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
Alternativa B:
fundação, podendo João instituí-la ainda que os seus bens sejam insuficientes.
Alternativa C:
associação, cabendo a João incorporar seus bens a outra associação que tenha finalidade igual ou semelhante.
Alternativa D:
sociedade, cabendo a João incorporar seus bens a outra sociedade que tenha finalidade igual ou semelhante.
Alternativa E:
fundação, cabendo a João incorporar seus bens a outra fundação que tenha finalidade igual ou semelhante.

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