Questão 3267771

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267771

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Fundações são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A fundação somente poderá se constituir para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.
Alternativa B:
As fundações não podem sofrer danos morais.
Alternativa C:
Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os encargos processuais.
Alternativa D:
A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Alternativa E:
Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, apenas o interessado poderá promover a sua extinção, incorporando-se o seu patrimônio a outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.