Questão 3267760

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267760

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Florianópolis

É correto afirmar sobre a Cláusula Penal.

Alternativa A:
A simples constituição em mora não permite a execução da cláusula penal.
Alternativa B:
Violada a cláusula penal, todos os devedores incorreram nas suas penas.
Alternativa C:
Para exigir a pena convencional deverá o credor comprovar o prejuízo sofrido.
Alternativa D:
A cláusula penal poderá ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte.
Alternativa E:
Desde que previamente estipulada, a cláusula penal poderá exceder o valor da obrigação principal.