Questão 3267759

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267759

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Culpa Exclusiva da Vítima (Art. 945)

Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Acre

No que diz respeito à Responsabilidade Civil regulada pelo Código Civil vigente, é correto afirmar:

Alternativa A:
A indenização mede-se pela extensão do dano, independentemente da proporção entre a gravidade da culpa e o dano.
Alternativa B:
Para se restituir o equivalente, quando não exista a própria coisa, estimar-se-á ela pelo seu preço de mercado constante em tabelas e índices gerais de mercado.
Alternativa C:
Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
Alternativa D:
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmite com a herança, por se tratar de direito personalíssimo.
Alternativa E:
A indenização por injúria, difamação ou calúnia será devida pelo simples ato ofensivo, independentemente da ocorrência de dano material causado à vítima.