Questão 3267752

O negócio jurídico simulado declarado como nulo, necessária e igualmente, fará nulo o negócio dissimulado a ele subjacente.

Em homenagem à autonomia da vontade, as nulidades que viciem negócio jurídico somente podem ser invocadas pelas partes dele integrantes.

Quando assim requererem as partes, o negócio jurídico nulo é passível de convalidação judicial.

Somente quando absoluta, a incapacidade do agente anula o negócio jurídico.

O negócio anulável é passível de confirmação pelas partes, ressalvando-se, contudo, eventual direito de terceiro.