Questão 3267737

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267737

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Ação de Fixação de Alimentos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.

Alternativa A: Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto
pai, à mulher gestante, bastando a existência de
indícios de paternidade para sua fixação.
Alternativa B: Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
a obrigação é, em regra, solidária.
Alternativa C: É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada
por um dos cônjuges, em ação de divórcio.
Alternativa D: Fixados os alimentos judicialmente, sua redução
ou majoração somente poderá ser pleiteada após
decorridos 6 (seis) meses da fixação.