Questão 3267709

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267709

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção das Fundações (Art. 69)

Ano: 2019 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Ocorrendo a extinção de uma fundação privada sujeita à legislação civil, o patrimônio a ela dotado será

Alternativa A:
incorporado à entidade pública municipal, estadual ou federal que desenvolva atividades correlatadas aos fins para os quais a fundação foi criada.
Alternativa B:
destinado a uma entidade de fins não econômicos designada pelo Ministério Público, a quem compete velar pelas fundações.
Alternativa C:
incorporado em outra fundação designada pelo juiz, de fim igual ou semelhante, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto.
Alternativa D:
devolvido ao seu instituidor ou aos seus herdeiros.