Questão 3267696

Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, de ofício pelo juízo competente.

Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.

A prescrição ocorre entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.