Questão 3267680

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267680

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Ordinária

Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à UNESPAR Órgão: Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses

De acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Existe mais de uma modalidade de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa B:
A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos, é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.
Alternativa C:
A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos entre presentes e de 15 anos entre ausentes é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.
Alternativa D:
Para ter direito a usucapião constitucional ou, especial rural a área pleiteada, não pode ser superior a 50 hectares, e deve estar localizada na zona rural.