Questão 3267663

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267663

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que

Alternativa A:
o negócio realizado sob a vis absoluta é anulável por vício de consentimento em razão de coação.
Alternativa B:
o estado de perigo não pressupõe o dolo de aproveitamento da outra parte contratante.
Alternativa C:
o erro somente é causa de anulação se a parte que recebeu a declaração viciada o percebeu ou poderia tê-lo percebido.
Alternativa D:
a lesão é subjetiva, configurando-se, apenas, se presente o dolo de aproveitamento da outra parte.
Alternativa E:
o dolus bônus ocasiona, em qualquer hipótese, a anulabilidade do negócio jurídico.