Questão 3267648

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267648

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação com Cláusula de Reversão

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,

Alternativa A:
poderá ser lavrada por tabelião de notas apenas se o donatário tiver algum vínculo de parentesco com o doador.
Alternativa B:
não é possível ser lavrada por tabelião de notas se o donatário for nascituro.
Alternativa C:
é possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
Alternativa D:
caso a doação seja de ascendente para descendente, somente poderá ser lavrada pelo tabelião de notas se os doadores estipularem quo o ato de liberalidade importara em adiantamento da parte da legítima,