Questão 3267621

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 3267621

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Terrenos de Marinha e Seus Acrescidos

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Os terrenos de marinha são bens imóveis

Alternativa A:
privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente ao pagamento do foro e do laudêmio.
Alternativa B:
privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence à União.
Alternativa C:
dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu domínio útil pertence à União.
Alternativa D:
da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro ao pagamento do foro e do laudêmio.
Alternativa E:
da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio útil pertence ao foreiro.