Questão 3267617

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267617

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore

Ano: 2019 Banca: IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Em relação a posse e propriedade é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O processo de aquisição de propriedade por usucapião dar-se-á a quem estiver em posse do imóvel por um período de quinze anos independente de justo título e boa fé.
Alternativa B:
O prazo mínimo para aquisição de propriedade por processo de usucapião é de cinco anos.
Alternativa C:
O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
Alternativa D:
Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Alternativa E:
A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício.