Questão 3267613

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267613

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comoriência (Art. 8º)

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Giovanna e Carla são filhas gêmeas de Anderson. Após acidente de trânsito, todos são levados ao hospital, mas falecem antes de chegar ao estabelecimento.

Durante a realização do laudo médico, para confecção de atestado de óbito, não foi possível declarar quem havia morrido primeiro.

Conforme esta situação, é correto afirmar que

Alternativa A:
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
Alternativa B:
O Código Civil presume que as filhas morreram em momento anterior ao pai.
Alternativa C:
Sobre os casos em que duas ou mais pessoas morrem ao mesmo tempo, existe uma lacuna legislativa.
Alternativa D:
O Código Civil presume que o pai morreu em momento anterior ao da filha que nasceu primeiro.
Alternativa E:
Em razão do falecimento em uma mesma ocasião, sem que se possa verificar qual óbito precedeu ao outro, presumir-se-á simultaneidade de todos.

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