Questão 3267583

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267583

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dolo (Art. 145 ao 150)

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

Alternativa A:
qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, mas nenhuma delas poderá reclamar indenização.
Alternativa B:
qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa C:
nenhuma das partes poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.
Alternativa D:
qualquer das partes poderá invocar o dolo da outra para reclamar indenização, mas não para anular o negócio.
Alternativa E:
somente a parte mais prejudicada poderá invocar o dolo da outra para anular o negócio, ou reclamar indenização.

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