Questão 3267568

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267568

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Eficácia

Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Conchas


Como se sabe, os negócios jurídicos são divididos em três campos de análise: existência, validade e eficácia. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Condição, termo e encargo são elementos de eficácia que se classificam como acidentais ou facultativos.

II – A manifestação de vontade contaminada por coação autoriza a declaração de inexistência do negócio jurídico, uma vez que a vontade integra o campo da existência.

III – A forma do contrato constitui elemento de validade. Nessa esteira, se um contrato exigir forma escrita em instrumento público, e esta exigência não for observada, fadado está o negócio à declaração de anulação.

Alternativas da questão 3267568
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