Questão 3267538

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267538

Disciplina: Direito Civil

Assunto: União Homoafetiva e Seu Enquadramento Como União Estável

Ano: 2019 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Assinale a alternativa correta. União estável:

Alternativa A:
É a união informal entre duas pessoas do mesmo sexo ou entre duas pessoas de sexo diferente, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Alternativa B:
Poderá ser convertida automaticamente em casamento somente após o transcurso de dois anos de convivência.
Alternativa C:
Não exige deveres entre os conviventes.
Alternativa D:
É a união informal entre duas pessoas de sexo diferente, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.