Questão
ID 3267502Disciplina: Direito Civil
Assunto: Avulsão
Ano: 2019 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Boa Esperança
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.