Questão 3267501

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267501

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola Superior de Educação Física de Jundiaí

Matheus, Daniel e João decidiram, em conjunto, comprar um apartamento na praia, ficando cada um deles obrigado à dívida toda perante o vendedor, Pedro. Restou estabelecido que o pagamento seria realizado em 36 parcelas. Ocorre que, após o pagamento da 5^a parcela, Matheus deixou de efetuar os pagamentos devidos. Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
Pedro não pode renunciar à solidariedade em favor de Daniel.
Alternativa B:
apenas Matheus responde pelos juros da mora.
Alternativa C:
considerando que a prestação se impossibilitou por culpa de Matheus, subsiste para todos o encargo de pagar o equivalente, mas, pelas perdas e danos, apenas Matheus responderá.
Alternativa D:
qualquer cláusula, condição ou obrigação adicional, estipulada entre Matheus e Pedro, ainda que sem o consentimento dos outros devedores, poderá agravar a situação, considerando se tratar de obrigação solidária.
Alternativa E:
se Pedro exonerar Daniel da solidariedade, tal exoneração não subsistirá aos demais.

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Questão 3267501

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