Questão 3267497

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267497

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Existência

Ano: 2019 Banca: IBRAE - Instituto Brasil de Educação Órgão: Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Huma

Acerca do casamento, da união estável e dos planos da existência e da validade quando aplicáveis ao casamento, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
A validade e a eficácia do negócio jurídico são aferidas com base nas circunstâncias fáticas de quando da sua celebração.
Alternativa B:
O parentesco por afinidade entre o padrasto e o enteado não se extingue nem mesmo após a dissolução do matrimônio entre o padrasto e a mãe do enteado.
Alternativa C:
São parentes em linha transversal, até o sexto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Alternativa D:
O filho maior pode ser reconhecido, mesmo que sem o seu consentimento.
Alternativa E:
A ação negatória de paternidade sujeita-se a prazo decadencial.

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