Questão 3267489 de Direito Civil - IDCAP 2020

Questão

ID 3267489

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estado de Perigo (Art. 156)

Ano: 2020 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fundão

Carolina leva seu filho de 4 anos, a emergência do Hospital Pitágoras, pois a criança está com febre muito alta e chega a delirar em alguns momentos. Logo no primeiro atendimento o hospital cobra de Carolina um cheque caução no valor de R\$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Carolina, desesperada, emite o cheque para que seu filho fosse logo atendido. Com base no caso em tela, assinale a opção CORRETA:

Alternativa A:
O negócio jurídico praticado por Carolina, pode ser anulado, pois são anuláveis por dolo, porque este foi a sua causa.
Alternativa B:
Configura-se o estado de perigo, pois Carolina estava premida de necessidade de salvar o seu filho, de grave dano conhecido pela outra parte, assumindo, então, obrigação excessivamente onerosa.
Alternativa C:
Ocorreu a lesão, pois Carolina, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Alternativa D:
O negócio jurídico é válido, pois foi celebrado por pessoa absolutamente capaz, o objeto é lícito e respeitou a forma prescrita em lei.
Alternativa E:
Ocorreu coação, pois incutiu à Carolina fundado temor de dano iminente e considerável ao seu filho.

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Questão 3267489

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