Questão 3267474 de Direito Civil - FGV 2020

Questão

ID 3267474

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Direito à Percepção de Frutos

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

Josefina, de boa-fé, ocupou um terreno vizinho ao seu que estava abandonado e nele plantou um pomar de jacas. Vinha colhendo as jacas e vendendo no mercado local até ontem, quando recebeu citação e intimação em ação movida pelo proprietário do imóvel, sendo determinado liminarmente que ela desocupasse imediatamente o terreno. Ela, ao receber a citação e intimação, desocupou o terreno, mas antes disso colheu todas as frutas que ainda estavam verdes.

A partir de agora Josefina:

Alternativa A:
não pode colher mais jacas no terreno e deve restituir as colhidas ainda verdes, mas tem direito a reter aquelas que já tinha colhido antes da citação e intimação;
Alternativa B:
não pode colher mais jacas no terreno e deve restituir ao proprietário todas aquelas que já tinha colhido até então;
Alternativa C:
não pode colher mais jacas no terreno, mas tem direito a reter todas aquelas que já tinha colhido até então;
Alternativa D:
não pode colher mais jacas no terreno e tem direito a reter as colhidas ainda verdes, mas deve restituir aquelas que já tinha colhido antes da citação e intimação;
Alternativa E:
pode continuar a colher jacas no terreno até o trânsito em julgado e tem direito a reter todas aquelas que já tinha colhido até então.

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Questão 3267474

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