Questão 3267470

A cláusula resolutiva, sempre se opera de pleno direito, independente de interpelação judicial.

Nas ofertas feitas ao público, pode revogar-se a oferta pela mesma via de sua divulgação, desde que ressalvada esta faculdade na oferta realizada.

Em caso de vício redibitório, o adquirente poderá enjeitar o produto, mas fica proibido de requerer o abatimento do preço.

A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não importará em nova proposta.

O contrato preliminar, principalmente quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.