Questão 3267461

Direito Civil · 2020

Questão

ID 3267461

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393)

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Pindorama

Com relação ao usufruto no Código Civil de 2002, é correto afirmar que

Alternativa A:
o usufruto não se estende aos acessórios da coisa, sendo vedada qualquer disposição em contrário.
Alternativa B:
o usufruto não pode ser transferido por alienação.
Alternativa C:
os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário, e ao proprietário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
Alternativa D:
o usufrutuário é obrigado a pagar por todas as deteriorações que ocorrerem à coisa, mesmo que resultantes do exercício regular do usufruto.
Alternativa E:
constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, sendo vedada a estipulação do direito de acrescer.