Questão 3267356

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 3267356

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
se trata de instrumento da política urbana.
Alternativa B:
o título de domínio será conferido ao possuidor de mais idade da família.
Alternativa C:
os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião mediante prova do tempo da posse superior a cinco anos.
Alternativa D:
o título de domínio não pode ser objeto de sucessão.
Alternativa E:
será declarada àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirindo o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.