Questão 3267319

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267319

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Novação Objetiva

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte

O Código Civil prevê a possibilidade de novação, instituto através do qual as partes criam uma nova obrigação para substituir e extinguir uma obrigação anterior. A respeito desse instituto jurídico, não se pode afirmar:

Alternativa A:
Toda novação possui natureza jurídica negocial.
Alternativa B:
Dá-se a novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.
Alternativa C:
Para que seja possível a realização de novação é necessário que a obrigação primitiva seja pecuniária.
Alternativa D:
Ocorre novação subjetiva passiva quando um novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor.
Alternativa E:
É possível a ocorrência de novação subjetiva passiva por delegação.

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