Questão 3267305

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267305

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador

Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames feitos e da constatação de que seu filho pertence ao sexo masculino, escolheu chamá-lo de Miguel.

Segundo o que diz o Código Civil quanto ao nascituro, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A lei resguarda os direitos de Miguel, ainda que venha a falecer durante a gravidez.
Alternativa B:
A personalidade civil de Miguel começa desde sua concepção.
Alternativa C:
A personalidade civil de Miguel se inicia desde a concepção, a partir de quando a lei também resguarda seus direitos.
Alternativa D:
A personalidade civil de Miguel se inicia a partir do nascimento com vida, mas a lei resguarda seus direitos desde a concepção.
Alternativa E:
A personalidade civil de Miguel começa apenas a partir do nascimento com vida, a partir de quando também são resguardados seus direitos.

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