Questão 3267302

Direito Civil · 2019

Questão

ID 3267302

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Passagem Forçada (Art. 1.285)

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Massapê

Claudia e Renata, ambas agricultoras no interior do estado, possuem um pequeno loteamento de terra, no qual fazem uso deste para seu plantio. Ocorre que surgiu a necessidade de Renata passar, pela propriedade de Claudia, um aqueduto, para garantir a irrigação de seu plantio. De acordo com estas informações do enunciado, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Claudia poderá exigir indenização pela passagem do aqueduto, bem como que esta seja feita de forma subterrânea a canalização que atravesse pela área de sua horta;
Alternativa B:
Não importará à Renata a incumbência de realizar a obra de forma que cause menos prejuízos para Claudia;
Alternativa C:
A indenização percebida por Claudia não importará no tocante à desvalorização da área remanescente, pois esta é obrigada a aceitar a passagem de cabos e/ou tubulações por sua propriedade de qualquer maneira, independente de indenização;
Alternativa D:
As despesas de conservação do aqueduto serão custeadas pelas duas, Claudia e Renata.

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